Home- busca: Fazenda Nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23
TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:14
Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
(03) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02
Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:04
Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia
de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:55
Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.
, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007
munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007
Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.033, de 01/02/07
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04
TST julga hoje dissídio do BB e da CEF
), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos
